PDM

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1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Espinho
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1ª Alteração da 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Espinho
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Alteração por Adaptação da 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Espinho (RPDME) por transposição das normas do POC-CE
- Publicações em Diário da República
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- Plantas
3ª Alteração do Plano Diretor Municipal

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Estudos e Planeamento

Veja também

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Peças Escritas

Regulamento

Regulamento do Plano

Publicação em DR

Relatórios

Relatório do Plano

Relatório do Programa de Execução e Plano de Financiamento - Avaliação

Relatório dos Compromissos Urbanísticos

Relatório das Atas e Pareceres da Comissão Consultiva

Relatório de Conformidade com o Plano Sectorial da Rede Natura 2000 - SIC Barrinha de Esmoriz

Relatório de avaliação de conflitos entre áreas de solo urbano e povoamentos florestais percorridos por incêndios nos últimos dez anos e perigosidade de incêndio florestal nas classes alta e muita alta

Relatório temático do património cultural

Ficha de identificação do património cultural

Avaliação Ambiental Estratégica - Relatório

Avaliação Ambiental Estratégica - Resumo não técnico

Avaliação Ambiental Estratégica - Declaração ambiental

Peças Desenhadas

1. Planta de Ordenamento, desdobrada em:

1.A - Qualificação do solo

1.B1 - Património cultural

1.B2 - Património cultural

1.C - Áreas de salvaguarda dos recursos e valores naturais

1.D - Zonamento acústico

2. Planta de Condicionantes e respetivas cartas anexas:

2. Condicionantes legais

2.A - Anexo A: Áreas florestais percorridas por incêndios

2.B - Anexo B: Carta de perigosidade de incêndio - Classes alta e muito alta

Acompanham o Plano:

3. Planta de enquadramento regional

4. Planta da situação existente

5. Planta dos equipamentos

6. Planta de acessibilidades - rede estruturante

7. Planta de infraestruturas

8. Carta da Reserva Agrícola Nacional

9. Carta da Reserva Ecológica Nacional

10. Planta da estrutura ecológica municipal

11.A – Mapa de Ruído - Indicador Lden

11.B - Mapa de Ruído - Indicador Ln

12. Planta dos compromissos urbanísticos

1ª Alteração da 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Espinho

Aviso publicado em DR

Relatório de ponderação

Alteração por Adaptação da 1ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Espinho (RPDME) por transposição das normas do POC-CE

Publicações em Diário da República

Declaração publicada em DR

Plantas

POC-CE e POC-OMG

Áreas de salvaguarda de recursos e valores naturais do POC-CE e POC-OMG

Planta de condicionantes

3ª Alteração do Plano Diretor Municipal

Discussão Pública

Anexo I - Espacialização das exceções previstas nas NE 31 e 31-A do POC-CE

Anexo II - Planta de ponderação dos fatores ambientais e urbanísticos

Anexo III - Proposta de alteração do Regulamento do PDM (art. 79º)

Aviso nº 7881/2023 publicado em Diário da República a 18 abril de 2023

Participação preventiva

Termos de referência

Publicação de Aviso 9892/2022 em Diário da República

Modelo de participação (impresso)

Publicação em Diário da República

1. Aviso 24469/23

2. Planta de Ordenamento - Qualificação do solo

3. Planta de Ordenamento - Espacialização das exceções previstas nas NE 31 e NE31-A do POC-CE

Estudos e Planeamento