Requerimentos
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Águas e Saneamento
Requerimento para Suspensão Excecional e Temporária de Contratos de Fornecimento de Água
DownloadRequerimento de Ramal
DownloadRequerimento de Tarifa Familiar
DownloadRequerimento de Tarifa Social
DownloadRequerimento para adesão/cancelamento de fatura eletrónica da água
DownloadCelebração de contrato de utilização
DownloadDeclaração de herdeiros
DownloadDeclaração Promitente Vendedor
DownloadDeclaração Promitente Senhorio
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Ambiente e Espaços Verdes
Cemitérios
Requerimento para inumação, cremação, trasladação e exumação
DownloadAutorização para cemitério
DownloadConcessão de Ossário
DownloadAverbamento de sepultura ou jazigo
Download2ª via de alvará de cemitério
DownloadObras em sepulturas, jazigos ou ossários
DownloadConcessão de sepulturas em hasta pública
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Arquivo Municipal
Cedência de imagem
Coletividades
Consulta pública de regulamento
Cultura
Biblioteca
Museu
Promoção Cultural
Desporto e Lazer
Espinho Surf Destination
Piscina Municipal e Balneário Marinho
Prémios de Desporto do Município de Espinho [formulários de candidatura]
Discussão Pública
Educação
Educa ON
Universidade Júnior
Utilização de espaços escolares que integram os estabelecimentos escolares
Época Balnear
Licença para venda ambulante em zonas balneares
DownloadLicença para realização de atividade em domínio público marítimo
DownloadLicença para realização de evento em domínio público marítimo
DownloadLicença para instalação de apoio balnear
DownloadLicença para apoio de praia à prática desportiva (atividade)
DownloadLicença para apoio de praia à prática desportiva (evento)
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Feiras e Mercados
Intervenção Social
Fundo Emergência Social Municipal
Ação Social
Habitação Social
Banco Local de Voluntariado
Gabinete Apoio Emigrante
Mobilidade e Transportes
Parques estacionamento
Recursos Humanos
Procedimentos Concursais
Estágios
Urbanismo
ORU - Projeto de Operação de Reabilitação Urbana do Litoral da Cidade de Espinho
Requerimentos Diversos e Certidões
Exposição Geral
DownloadDeclaração de entrega de elementos
DownloadAnálise de reclamação de ruído
DownloadCertidão
DownloadCertidão ou elementos do processo
DownloadPedido de informação
DownloadConsulta de processo
DownloadVistoria de salubridade
DownloadANEXO ao requerimento para vistoria de salubridade
DownloadCertidão para constituição de Propriedade Horizontal
DownloadANEXO à certidão para constituição de Propriedade Horizontal
DownloadPedido de certidão de destaque de parcela de terreno
DownloadANEXO ao pedido de certidão de destaque de parcela de terreno
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Informação Prévia
Licenciamento
Licenciamento de operação urbanística
DownloadANEXO - obras de edificação
DownloadANEXO - obras de demolição
DownloadANEXO - loteamento
DownloadANEXO - obras de urbanização
DownloadANEXO - trabalhos de remodelação de terreno
DownloadLicenciamento de operações urbanísticas (simplificado)
DownloadANEXO (alpendres) - operações urbanísticas (simplificado)
DownloadLicenciamento de obras de edificação (legalização)
DownloadANEXO - obras de edificação (legalização)
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Comunicação Prévia
Autorizações
Outros Requerimentos do RJUE
Entrega de projetos de especialidade
DownloadANEXO - obras de edificação
DownloadEmissão de alvará
DownloadANEXO - obras de edificação
DownloadRecepção provisória ou definitiva
DownloadANEXO - recepção provisória ou definitiva
DownloadIsenção do pagamento de taxas
DownloadANEXO - isenção do pagamento de taxas
DownloadEntrega de novos elementos
DownloadDispensa de apresentação de projetos de especialidade
DownloadProrrogação de prazo
DownloadRegime excepcional de extensão de prazos
DownloadLicença especial para acabamentos
DownloadPedido de averbamento
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Procedimentos Conexos do RJUE
Licença de ocupação do espaço público por motivos de obras
DownloadANEXO - ocupação de via pública por obras
DownloadAutorização de instalação de infraestruturas de telecomunicações
DownloadANEXO - instalação de infraestruturas de telecomunicações
DownloadLicenciamento de instalação de abastecimento/armazenamento de combustíveis
DownloadANEXO - licenciamento instalação abastecimento/armazenamento de combustíveis
DownloadANEXO - licenciamento simplificado - classe A1 - abastec./armazenam. combustíveis
DownloadANEXO - licenciamento simplificado - classe A2 - abastec./armazenam. combustíveis
DownloadANEXO - licenciamento simplificado - classe A3 - abastec./armazenam. combustíveis
DownloadANEXO - autorização redes distribuição - reservatórios GPL <50m3
DownloadInstalações não sujeitas a licenciamento - classe B2
DownloadANEXO - instalações não sujeitas a licenciamento - classe B2
DownloadPedido de atribuição de número de polícia
DownloadLicenciamento de ocupações diversas do solo
DownloadLicenciamento de publicidade
DownloadANEXO - licenciamento de publicidade
DownloadInspeção/reinspeção de ascensores
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Minutas e Termos de Responsabilidade
Declaração de titularidade
DownloadTermo de responsabilidade de autor de projeto
DownloadTermo de responsabilidade de coordenador de projetos
DownloadTermo de responsabilidade de diretor de obra/diretor de fiscalização
DownloadTermo de responsabilidade diretor obra/diretor fiscalização - conclusão obra
DownloadDeclaração de conformidade digital
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Planeamento Estratégico
ARU - Área de Reabilitação Urbana
Outros
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