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Mensagem do Presidente

Caras e caros munícipes,

Os últimos dois meses de actividade municipal, que coincidem com o início do novo ano civil ficam marcados por um vasto e diverso conjunto de medidas e eventos de especial importância para todos os munícipes e para o concelho de Espinho.

Ficou concluído e validado o processo de Certificação de um conjunto de Serviços Municipais inseridos em várias unidades orgânicas da CME: Cultura, Serviços Básicos e Ambiente, Atendimento Municipal, Planeamento Estratégico, Comunicação, Recursos Humanos e Gestão Administrativa e Financeira.

A Certificação abrange a prestação de serviços Cliente/munícipe e foi realizada de acordo com a norma mundial do Sistema de Gestão de Qualidade.

Duas obras estruturantes para o concelho estão adjudicadas e com trabalhos preparatórios a arrancar. Uma é a Obra de Defesa Frontal Aderente da Praia de Paramos, gerida e com acompanhamento técnico integral da Câmara Municipal de Espinho. Ficará concluída em quatro meses. Com todo o processo concluído e pronta a arrancar está também a outra grande obra de defesa do litoral lançada pelo Ministério do Ambiente num projecto concertado com a autarquia de Espinho. É a Obra de Protecção Dunar que se estende da Ribeira de Silvalde até ao limite sul do concelho. Tem um prazo de execução e conclusão de sete meses.

Para além destas obras estruturantes, prosseguem os trabalhos finais e de acabamentos do novo Centro Escolar de Silvalde. Mas para além dos novos centros continuam a ser realizadas pela CME intervenções no parque escolar em funcionamento. Na escola Espinho 2 foi substituído o telhado de fibrocimento e na escola de Guetim também se registou uma intervenção.

Instrumento fundamental para o desenvolvimento do concelho em termos urbanísticos, o RMUETOU entrou em vigor, após publicação no Diário da República. O Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas introduz novos mecanismos de desenvolvimento para o município, de forma a atrair e potenciar investimento gerador de mais-valias económicas, sociais e ambientais. É um instrumento que visa facilitar a atividade industrial tornado o valor das taxas mais atrativas, simplificando procedimentos e burocracia nas operações urbanísticas.

Outro instrumento fundamental que entrou em vigor foi o Regulamento da Habitação Social. Trata-se de um conjunto de medidas que pretendem racionalizar critérios, recuperar pagamentos em atraso, gerar mecanismos de equidade e de justiça nos Complexos Municipais de Habitação Social.

Espinho formalizou com a Secretaria de Estado da Modernização Administrativa no passado mês de Fevereiro o Protocolo para a instalação de três "Espaços do Cidadão” que vão facilitar e tornar mais próximos um conjunto de serviços para as populações mais afastadas do centro da cidade-sede do concelho.

Estes "Espaços do Cidadão” ficarão instalados no Complexo Habitacional da Ponte de Anta, no centro da freguesia de Paramos e no FACE, servindo as populações adjacentes.

O Executivo Municipal lançou em Março uma iniciativa que designou por "Roteiro das Freguesias”. Trata-se de um plano de visitas a cada uma das freguesias do concelho, tendo começado em Guetim. A ideia é o contacto direto com as populações, empresas, instituições sociais, escolas, associações recreativas, culturais e desportivas, paróquias e forças vivas do concelho. Na sequência destas jornadas que se pretendem realizar mensalmente, a Câmara Municipal de Espinho pretende dar resposta imediata a questões práticas colocadas pela população, pequenos arranjos e casos que afectam a segurança e o dia a dia de cada uma das comunidades.

A nível cultural, turístico e desportivo, destaque para o êxito do Festival Mar-Marionetas e para as celebrações da Semana Santa que marcaram a semana da Páscoa na cidade com a participação dos fiéis e a curiosidade de centenas de turistas espanhóis que animaram a economia local. A hotelaria e a restauração sentiram o resultado positivo da promoção da Semana Santa em Espinho através do jornal Faro de Vigo e em diversos certames turísticos do país vizinho.

Na Galiza, mais propriamente na cidade de Ourense, a promoção gastronómica de Espinho fez-se no habitual "Xantar”, numa iniciativa do Turismo Porto e Norte. A mesma entidade facultou a área promocional do maior evento turístico do país, a BTL.

Uma oportunidade que Espinho aproveitou para mostrar ao longo de cinco dias as potencialidades turísticas da cidade e do concelho, com especial destaque para o Mundial de Futebol de Praia, o Surf, as praias, a gastronomia, a hospitalidade do povo espinhense e as características singulares desta terra de sol, mar e belas praias.

Foi num dos equipamentos mais nobres e singulares da cidade, o Multimeios que a FIFA, FPF e Câmara Municipal fizeram a apresentação oficial do Mundial de Futebol de Praia que vai decorrer em Julho na Praia da Baía. Foi o primeiro momento mediático de um evento desportivo que está a mobilizar Espinho e que está a gerar uma grande expectativa e um grande envolvimento da FIFA, da Federação Portuguesa de Futebol e da Câmara Municipal de Espinho.

Queremos sentir orgulho e retorno neste grande desafio para a cidade, para os espinhenses e para Portugal inteiro.

Vamos conseguir realizar o melhor Campeonato do Mundo de Futebol de Praia em 2015.

O Presidente da Câmara,
Pinto Moreira



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