Município reforça investimento nas freguesias com mais 120 mil euros

A Câmara Municipal de Espinho aprovou a adenda aos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências celebrados com as Juntas de Freguesia de Guetim, Paramos e Espinho, reforçando em 120 mil euros as verbas destinadas à concretização de novos projetos de proximidade durante o ano de 2026. Com esta aprovação serão atribuídos 40 mil euros adicionais a cada uma das três freguesias, permitindo reforçar a sua capacidade de investimento e responder a necessidades identificadas em cada território.

A decisão resulta do processo de acompanhamento da execução dos contratos interadministrativos celebrados em março deste ano, promovido pelo Presidente da Câmara Municipal, Jorge Ratola, em articulação com os presidentes das juntas de freguesia. A avaliação efetuada permitiu identificar novas necessidades de investimento e confirmar a capacidade destas freguesias para concretizar, ainda este ano, um conjunto adicional de intervenções consideradas prioritárias para as respetivas comunidades.

Com este reforço, a Junta de Freguesia de Guetim irá executar a ampliação do Cemitério de Guetim, a requalificação integral do armazém da freguesia e da cobertura das instalações sanitárias junto ao armazém.

A Junta de Freguesia de Espinho verá reforçado o orçamento destinado à construção do futuro Skate Parque e da respetiva zona envolvente, contribuindo para viabilizar a concretização deste novo equipamento de lazer e prática desportiva.

Já a Junta de Freguesia de Paramos irá concretizar a ampliação do Cemitério de Paramos, respondendo a uma necessidade há muito identificada pela freguesia e pela sua população.

A adenda agora aprovada mantém inalterado o objeto das delegações de competências, ampliando apenas o respetivo âmbito de execução dentro dos limites financeiros já previstos e aprovados nos documentos previsionais do Município para 2026.

Recorde-se que, em março deste ano, a Câmara Municipal aprovou os contratos interadministrativos com as cinco juntas de freguesia do concelho, garantindo uma transferência inicial de 699.100 euros, montante que acresce aos 1.173.025,81 euros correspondentes às competências descentralizadas pela Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL).

Com esta decisão, o investimento municipal nas freguesias é novamente reforçado, permitindo acelerar a concretização de projetos considerados prioritários e consolidando uma estratégia de descentralização assente na confiança, na proximidade e na capacidade de resposta das juntas de freguesia.

O município mantém o compromisso de assegurar um tratamento equitativo a todas as juntas de freguesia do concelho. Nesse sentido, encontra-se em curso o processo de avaliação das necessidades e prioridades de investimento das freguesias de Anta e de Silvalde, com vista à preparação das respetivas adendas aos contratos interadministrativos, de acordo com a capacidade de execução e a disponibilidade orçamental.

"A proximidade das Juntas de Freguesia às populações torna-as parceiras essenciais na concretização de respostas rápidas e eficazes às necessidades do território. Este reforço financeiro traduz a confiança do Município na capacidade de execução dos seus executivos e permite avançar, já este ano, com investimentos que melhoram a qualidade de vida das pessoas. É desta forma, em estreita articulação com as freguesias, que continuamos a construir um concelho mais coeso, mais próximo e com maior capacidade de resposta aos desafios locais.", afirma o Presidente da Câmara Municipal de Espinho, Jorge Ratola.