Município reforça colaboração com as juntas de freguesia na gestão de praias

Na passada terça-feira (20 maio), o Município de Espinho formalizou a assinatura dos contratos interadministrativos de delegação de competências no âmbito da gestão de praias, com as juntas de freguesia de Espinho, Silvalde e Paramos.

Estes contratos, assinados pela presidente da Câmara Municipal de Espinho, Maria Manuel Cruz, e pelos presidentes das respetivas juntas de freguesia, representam um reforço da descentralização administrativa e da autonomia do poder local, promovendo uma gestão mais próxima, eficaz e sustentável dos recursos e equipamentos balneares do concelho.

Os contratos prevêem a assistência a banhistas, a limpeza e manutenção de equipamentos de praia, acolhimento de atividades da Bandeira Azul, entre outras medidas fundamentais para garantir a qualidade e segurança das zonas balneares.

A delegação de competências permitirá uma resposta mais célere às necessidades locais, valorizando as praias enquanto património natural e turístico, e reforçando o compromisso do Município de Espinho com a qualidade ambiental, a segurança dos utentes e a promoção de estilos de vida saudáveis.

Este processo decorre ao abrigo do Regime Jurídico das Autarquias Locais e está inserido na estratégia de gestão partilhada, baseada em princípios de solidariedade institucional, corresponsabilização e proximidade às populações.