Obras
Imprimir Partilhar

Divisão de Obras Particulares e Licenciamentos

Comunicado
Considerando os constrangimentos atuais que o país e o mundo atravessam, no que respeita ao funcionamento da Divisão de Obras Particulares e Licenciamentos (DOPL) e apenas para os procedimentos administrativos que decorram da aplicação do Regime Jurídico de Urbanização e Edificação (RJUE), informa-se:
  • Estão suspensas todas as interações presenciais com os munícipes no edifício da Câmara Municipal de Espinho (CME);
  • A apresentação de requerimentos/elementos é feita exclusivamente via e-mail. Para o efeito os documentos devem ser em formato PDF/A ou DWFx, preferencialmente validados com assinatura digital e enviados para dopl@cm-espinho.pt
  • Posteriormente, em data oportuna e caso se justifique, serão solicitados os originais em suporte de papel;
  • A cartografia a fornecer pela CME para instrução de processos (plantas topográficas, etc) devem ser solicitadas pela via mencionada (email) e preferencialmente com o local assinalado em imagem do google maps ou programa semelhante. O envio das plantas requisitadas será em formato digital para o endereço que as solicitou;
  • Aos prazos a decorrer será aplicada a suspensão extraordinária que a lei previr, bem como, igual suspensão aos prazos indicados nas notificações remetidas pela DOPL;
  • O levantamento de certidões ou cópias que careçam de selo branco serão previamente agendadas com o respetivo serviço;
  • O pagamento de taxas e licenças será efetuado através das instruções remetidas ao requerente para o efeito, após apresentação do pedido;
  • Os pedidos de esclarecimentos deverão ser formulados preferencialmente pelos endereços de e-mail habitualmente utilizados para o efeito e a sua resposta seguirá pela mesma via;
  • Para os restantes assuntos deverá ser utilizado o endereço geral@cm-espinho.pt
Apelamos à vossa melhor compreensão neste momento particularmente difícil para todos mas que juntos superaremos, porque juntos somos mais fortes.
Ler mais