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Plano Diretor Municipal - Versão Final



ANEXO I - Relatório de Ponderação das Participações recebidas durante o período de Discussão Pública – junho 2016 (consultar)
Anexos do Relatório de Ponderação:
Anexo I - Aviso 11/2015 Diário da República (consultar)
Anexo II - Aviso_2538-A_2016_Prorrogação Diário da República (consultar)
Anexo III - Edital publicado em Diário de Notícias (consultar)
Anexo IV - Edital publicado Defesa Espinho (consultar)
Anexo V - Clipping Digital (consultar)
Anexo VI - Edital 4/2016 (consultar)
Anexo VII - Formulário (consultar)
Anexo VIII - Outras Notícias (consultar)
Anexo VIII-A - Relatório de Ponderação (consultar)

ANEXO II - Conteúdo Documental do Plano:

Regulamento (consultar)
1. Planta de Ordenamento, desdobrada em:
1.A - Qualificação do solo (consultar)
1.B1 - Património cultural (consultar)
1.B2 - Património cultural (consultar)
1.C - Áreas de salvaguarda dos recursos e valores naturais (consultar)
1.D - Zonamento acústico (consultar)

2. Planta de Condicionantes (Consultar), com as seguintes cartas anexas:
2.A - Anexo A: Áreas florestais percorridas por incêndios (consultar)
2.B - Anexo B: Carta de perigosidade de incêndio - Classes alta e muito alta (consultar)

Acompanham o Plano:
3. Planta de enquadramento regional (consultar)
4. Planta da situação existente (consultar)
5. Planta dos equipamentos (consultar)
6. Planta de acessibilidades - rede estruturante (consultar)
7. Planta de infraestruturas (consultar)
8. Carta da Reserva Agrícola Nacional (consultar)
9. Carta da Reserva Ecológica Nacional (consultar)
10. Planta da estrutura ecológica municipal (consultar)
11. Mapa de ruído
11.A – Indicador Lden (consultar)
11.B - Indicador Ln (consultar)
12. Planta dos compromissos urbanísticos* (consultar)
Relatório dos Compromissos Urbanísticos* (consultar)
Relatório de Avaliação Ambiental Estratégica (consultar)
Anexos do Relatório Ambiental:
Anexo I 1.Parecer CCDR-N (consultar)
Anexo I 2.Ata_1CA (consultar)
Anexo I 2.Parecer ANPC_1CA (consultar)
Anexo I 2.Parecer APA_1CA (consultar)
Anexo I 2.Parecer EP (consultar)
Anexo II 3CA_Parecer ANPC (consultar)
Anexo II 3CA_Parecer CCDR-N (consultar)
Anexo II 3CA_Parecer IP (consultar)
Anexo II Ata 3CA_29.07.2015 (consultar)
Resumo Não Técnico (consultar)
Declaração Ambiental (consultar)
Relatório do Plano (consultar)
Relatório do Programa de Execução e Plano de Financiamento - Avaliação (consultar)
Relatório de Conformidade com o Plano Sectorial da Rede Natura 2000 - SIC Barrinha de Esmoriz (consultar)
Relatório de avaliação de conflitos entre áreas de solo urbano e povoamentos florestais percorridos por incêndios nos últimos dez anos e perigosidade de incêndio florestal nas classes alta e muita alta (consultar)
Relatório temático do património cultural (consultar)
Fichas de identificação do património cultural (consultar)
Relatório das Atas e Pareceres da Comissão Consultiva (consultar)

(*) – o relatório e a planta dos compromissos urbanísticos serão atualizados, caso necessário, até ao dia anterior à realização da Sessão de Assembleia Municipal.


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