EM ESPINHO
Siga-nos:
Serviços Online
ARU - Área de Reabilitação Urbana

Área de Reabilitação Urbana do litoral da cidade de Espinho

Aprovação
Notícia "Área de Reabilitação aprovada" de 6 de abril de 2017
Publicação em Diário da República
Delimitação final da ARU (planta)
Certidão da deliberação da reunião de Câmara de 21/11/2016
Certidão da deliberação da reunião de Câmara de 20/02/2017
Certidão da deliberação da reunião de Assembleia Municipal de 6/03/2017
Relatório da Proposta de delimitação da ARU (nº 2 do artigo 13º da Lei nº 32/2012, de 14 de agosto)
Publicação do Aviso na 2ª série do Diário da República (nº 4 do artigo 13º da Lei nº 32/2012, de 14 de agosto)


Plantas da ORU - Operação de Reabilitação Urbana
Edifícios inventariados como património no âmbito da RPDME
Planta do estado de conservação dos edifícios


Sessão de esclarecimento sobre o Instrumento Financeiro de Reabilitação e Revitalização Urbana - IFRRU 2020
19 de dezembro de 2017
Notícia "Autarquia promove incentivo à reabilitação urbana" de 19 de dezembro 2017
Folheto informativo da sessão de esclarecimento do IFFRU - C.M.E. de 19 de dezembro 2017
Brochura de divulgação da sessão de esclarecimento do IFFRU

Documentos disponíveis para instrução do procedimento (em atualização):
> Requerimento para aplicação da Taxa Reduzida do IVA na Reabilitação
> Requerimento para efeitos de isenção / redução de IMI, IMT, IRS ao abrigo do artigo 71º do EBF e aplicação da taxa reduzida do IVA na reabilitação - antes da realização da obra
> Requerimento para efeitos de isenção / redução de IMI, IMT, IRS ao abrigo do artigo 71º do EBF e aplicação da taxa reduzida do IVA na reabilitação - depois da realização da obra
> Requerimento para efeitos de isenção de IMI e/ou IMT na reabilitação, ao abrigo do artigo 45º do EBF
Mais informações AQUI


« voltar

© 2018 Câmara Municipal de EspinhoTodos os direitos reservados