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ARU - Área de Reabilitação Urbana

Área de Reabilitação Urbana do Litoral da Cidade de Espinho

Manual de Procedimento
- Procedimento das obras de reabilitação urbana (dentro ou fora da ARU) | PDF
- Procedimento de candidatura ao instrumento financeiro de reabilitação e revitalização urbana (IFRRU) | PDF

Ver VÍDEO do IFRRU

Documentos disponíveis para instrução do procedimento:
> Requerimento para pedido de certidão de localização
> Requerimento para pedido de vistoria (antes da realização da obra)
> Requerimento para pedido de vistoria (após realização da obra)
> Requerimento para pedido de certidão urbanística
> Requerimento para pedido de parecer de enquadramento - IFRRU

Aprovação
Notícia "Área de Reabilitação aprovada" de 6 de abril de 2017
Publicação em Diário da República
Delimitação final da ARU (planta)
Certidão da deliberação da reunião de Câmara de 21/11/2016
Certidão da deliberação da reunião de Câmara de 20/02/2017
Certidão da deliberação da reunião de Assembleia Municipal de 6/03/2017
Relatório da Proposta de delimitação da ARU (nº 2 do artigo 13º da Lei nº 32/2012, de 14 de agosto)
Publicação do Aviso na 2ª série do Diário da República (nº 4 do artigo 13º da Lei nº 32/2012, de 14 de agosto)


Plantas da ORU - Operação de Reabilitação Urbana
Edifícios inventariados como património no âmbito da RPDME
Planta do estado de conservação dos edifícios


Sessão de esclarecimento sobre o Instrumento Financeiro de Reabilitação e Revitalização Urbana - IFRRU 2020
19 de dezembro de 2017
Notícia "Autarquia promove incentivo à reabilitação urbana" de 19 de dezembro 2017
Folheto informativo da sessão de esclarecimento do IFFRU - C.M.E. de 19 de dezembro 2017
Brochura de divulgação da sessão de esclarecimento do IFFRU


Mais informações AQUI


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