Intervenção Social
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Semana da Igualdade e da Não Discriminação

Espinho assinou protocolo com Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, com vista à promoção da igualdade e não discriminação
A Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, entre os dias 4 a 6 de junho, vai homologar 80 Protocolos da nova geração de Cooperação entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e os municípios aderentes, entre os quais se encontra Espinho, previstos na Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação.
Pretende-se reforçar o compromisso mútuo, estabelecendo linhas orientadoras seguras no percurso dos municípios, no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação - Portugal Mais Igual (ENIND).
O protocolo prevê contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de direitos humanos, igualdade entre mulheres e homens, não discriminação e não-violência, junto das populações.
Alinhado com a visão abrangente e multissetorial da Estratégia Nacional Portugal Mais Igual, a nova geração de protocolos prevê intervenção em três grandes áreas:
  • promoção da igualdade entre mulheres e homens;
  • prevenção e combate todas as formas de violência contra as mulheres e violência doméstica, incluindo a violência no namoro, para além das práticas tradicionais nefastas como a mutilação genital feminina e os casamentos infantis precoces e forçados;
  • prevenção e combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais.
No sentido de garantir impacto, os novos protocolos prevêem a designação de dois/duas conselheiros/as para a igualdade, um externo e um interno, bem como a criação de uma Equipa para a Igualdade na Vida Local que tem como principal competência garantir a coordenação, implementação e avaliação das medidas dos protocolos, que têm um período de vigência de três anos.
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