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Plano da Orla Costeira entre Caminha-Espinho

Discussão Pública disponível na plataforma PARTICIPA!
O novo Plano da Orla Costeira entre Caminha e Espinho, no qual é proposta a destruição de 34 edifícios, entre eles o Edifício Transparente no Porto, entra em discussão pública esta segunda feira.
Numa resposta escrita remetida à agência Lusa, a tutela esclarece que o período de consulta deste plano é de 30 dias e confirma que o Edifício Transparente, construído no Porto durante a Capital Europeia da Cultura em 2001 e que custou 7,5 milhões de euros, consta da lista de imóveis em análise.
"O imóvel que refere é uma das propostas que será submetida a consulta pública", lê-se na resposta do Ministério do Ambiente que acrescenta que "este como todos os outros edifícios estão previstos no plano que tem uma vigência prevista de pelo menos dez anos após a sua publicação".
Solicitado um calendário sobre os procedimentos seguintes, o gabinete de João Pedro Matos Fernandes apontou que os prazos dependem do resultado da consulta pública e que a "calendarização terá um caráter indicativo".
O Jornal de Notícias refere hoje que a destruição do imóvel, projetado pelo arquiteto catalão Solà-Morales é "o peso pesado de uma lista onde figuram 34 edifícios, sobretudo de restauração, e centenas de casas de 14 núcleos habitacionais (sete são de origem piscatória) que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) pretende retirar da costa entre Caminha e Espinho".
O novo Plano limita, e em muitas zonas até proíbe, a construção de habitações em frente ao mar e preconiza o recuo planeado de 14 aglomerados, dos quais 12 estão em "áreas críticas" mais expostas a fenómenos extremos e ao risco de erosão e de inundações.

Pode consultar toda a informação relativa a este projeto na plataforma PARTICIPA! e na página da Agência Portuguesa do Ambiente. Todo e qualquer contributo poderá ser enviado para o endereço eletrónico poc.ce@apambiente.pt

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