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Projeto EU-FIN - European Union Fishing Network

EUFIN constitui um projeto financiado pelo Programa "Europa para os Cidadãos”, no âmbito do eixo prioritário 2 – "Compromisso democrático e rede cívica de participação - Medida Rede de cidades”, coordenado pelo Instituto Zooprofilattico Sperimentale della Sicilia "A.Mirri” (hence IZSSicilia).

O projeto envolve 19 parceiros, de 10 países diferentes situados junto ao Mediterrâneo: Portugal (Municipio de Espinho), Itália, Grécia, Croácia, Sérvia, Albânia, Chipre, Macedónia, Espanha e Montenegro, incluindo as autoridades locais, as organizações regionais e associações do sector das pescas.

Visa a troca de experiências no sector das pescas, incentivando o seu potencial numa verdadeira integração a nível europeu, de forma a promover alternativas nos períodos em que não há capturas de pesca.

Tem como objectivos discutir boas práticas inovadoras para promover e regular a pesca sustentável; promover um regime especial para algumas tipologias de pesca artesanal; apostar claramente no tipo de pesca sustentável, que respeite os recursos naturais, a sobrevivência das espécies e a preservação das diversas técnicas de pesca.

O turismo constitui uma atividade apontada como uma oportunidade económica para valorizar os recursos endógenos, melhorar as condições de subsistência dos pescadores e potenciar um conjunto de atividades económicas associadas à pesca artesanal. A troca de experiências promovida por esta rede europeia de cidades permite assim, por um lado uma identificação mais concreta dos problemas e por outro lado, uma partilha de soluções e oportunidades entre as cidades participantes.

A União Europeia tem representado um enorme desafio na regulamentação do setor das pescas, para garantir a sustentabilidade e preservação das espécies, conjugando o equilíbrio entre a rentabilidade económica do sector e a correta gestão dos recursos existentes, nomeadamente, salvaguardando a necessária reprodução das espécies.

Importa assim, rever a legislação europeia por forma a adequar as medidas à dimensão do problema, uma vez que, o problema da escassez de algumas espécies de peixe se relaciona com a pesca em larga escala, feita por grandes embarcações.

Deste modo, torna-se fundamental promover uma alteração legislativa, de forma a garantir as premissas da sustentabilidade prosseguidas pela União Europeia, igualmente, necessárias para a subsistência a longo prazo do próprio sector.

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