EM ESPINHO
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Informação e Actividades
Assuntos a tratar

Apoio e orientação de emigrantes que pretendam criar empresas na região.

Articulação com outros organismos públicos e instituições, contribuindo para a resolução de assuntos vários.

Segurança Social
- Acidentes de trabalho e doenças profissionais;
- Pensão de velhice;
- Pensão de viuvez;
- Prestação de invalidez;
- Prestação de doença;
- Prestação familiar;
- Prestação de maternidade;
- Prestação de sobrevivência;
- Subsídio de desemprego;
- Subsídio por morte.

Declarações para:
- Troca de carta de condução;
- Ingresso no ensino superior;
- Antecipação do exame de condução;
- Efeitos bancários.

Informação sobre:
- Legalização de viaturas;
- Equivalências e/ ou reconhecimento de habilitações literárias;
- Nacionalidade;
- Poupança emigrante;
- Emprego e formação profissional;
- Direitos / deveres para quem quer emigrar.

Vistos de entrada e saída do país;


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