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Informação e Actividades
Normas e Regulamentos

Normas de Funcionamento para a Biblioteca Municipal José Marmelo e Silva 2017
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Regulamento Municipal do Conselho de Segurança
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Normas de Funcionamento da Piscina Solário Atlântico 2016
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Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Espinho
> Consultar Documento (v.2016)
> Consultar Documento (v.2012)

Normas de Funcionamento para a Biblioteca Municipal José Marmelo e Silva
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Normas Internas de Organização e Funcionamento do Fundo de Emergência Social Municipal para 2015
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Normas Internas de Funcionamento dos Serviços de Atividades de Animação e de Apoio à Família da Educação Pré-Escolar e de Componente de Apoio à Família do 1º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho de Espinho
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Normas Internas de Funcionamento das Hortas Comunitárias da Quinta de Paramos
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Normas Internas de Funcionamento do Bolsa de Manuais Escolares da Câmara Municipal de Espinho
> Consultar Documento (versao revista em 01/04/2015)
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Regulamento de Habitação Social do Município de Espinho (nº 147/2015)
[Em vigor a partir de 1 de abril de 2015]
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Norma do Sistema do Controlo Interno 2015
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Regulamento Interno de Horários de Trabalho da Câmara Municipal de Espinho 2016
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>Consultar Mapa de Horários de Trabalho

Normas de Atribuição de Prémios de Desporto do Município de Espinho (Gala do Desporto)
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Normas Internas de Funcionamento do Projeto «Combate o Desperdício! Reutiliza os Manuais Escolares – 2014
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Regulamento do Parque Municipal de Campismo de Espinho
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Regulamento da Biblioteca Municipal de Espinho "Biblioteca Municipal José Marmelo e Silva"
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Normas de Funcionamento da Biblioteca Municipal José Marmelo e Silva - 2015
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Normas de Utilização do Cartão de identificação dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Espinho
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Normas de Funcionamento da Hidroterapia - Balneário Marinho (Pisc. Solário Atlântico)
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Regulamento de Organização e Funcionamento das Feiras de Comércio a Retalho no Município de Espinho
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Normas de Funcionamento do Serviço de Transporte Gratuito para o Centro Hospitalar V.N.Gaia/Espinho
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Norma Interna de Funcionamento do Balneário Marinho
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Normas Internas da Piscina Municipal de Espinho
> Consultar Normas Internas

Regulamento da Organização dos Serviços Municipais
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Regulamento do Cemitério Municipal de Espinho
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Regulamento do Mercado Municipal de Espinho
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Regulamento de Resíduos Sólidos
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Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas
[Em vigor até 22/02/2015]
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Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas
[Em vigor a partir de 23/02/2015]
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Regulamento das Taxas Municipais
> Consultar Regulamento

Postura Municipal de trânsito
> Consultar Regulamento

Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento de duração Limitada e das Zonas de Acesso Automóvel Condicionado da Cidade e Espinho
> Consultar Regulamento
> Consultar Republicação de 2013

Regulamento do transporte público de aluguer em veículo automóvel ligeiro de passageiros - Transporte em Táxi
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Postura sobre afixação, distribuição e divulgação de publicidade do Município de Espinho
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