EM ESPINHO
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Ano 2017

EDITAL 19-2017
Reunião de Câmara pública
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EDITAL 21-2017
Edital do 2º trimestre de 2017 do controlo analítico de água para consumo humano
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AVISO 6-2017
Alvará de licenciamento
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EDITAL 15-2017
Hasta pública para alienação de imóvel
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> Programa e condições

EDITAL 20-2017
Transmissão de titularidade da loja nº37 do Mercado Municipal
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EDITAL 19-2017
Atribuição por sorteio do direito de ocupação dos lugares de venda da Feira Semanal
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> Programa e condições

EDITAL 18-2017
Horário do Mercado Municipal nos feriados de 10, 15 e 16 de junho
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EDITAL 17-2017
Trasladação de Ossadas
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EDITAL 16/2017
Trasladação de Ossadas
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EDITAL 13-2017
Exploração cafetaria na Praceta Carlos de Moraes
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EDITAL 12-2017
Exploração cafetaria no Parque da Cidade
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EDITAL 11-2017
Exploração de 3 quiosques de venda de gelados na esplanada à beira-mar
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EDITAL 10-2017
Exploração cafetaria na Piscina Solário Atlântico - Época Balnear 2017
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EDITAL 14-2017
Horário do Mercado Municipal de Espinho para o feriado de 25 abril
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EDITAL 9-2017
Pedido de alteração ao Alvará de Licenciamento de Loteamento nº 54/77
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EDITAL 8-2017
Bens abandonados a favor do Município de Espinho
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EDITAL 13-2017
Horário do Mercado Municipal no feriado de 14 de abril - sexta feira Santa
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EDITAL 12-2017
Tarifas Auxiliares em vigor para 2017
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EDITAL 11-2017
Realização da Feira Semanal no feriado de 1 de maio de 2017
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EDITAL 10-2017
Hasta Pública para atribuição da concessão de 8 lojas comerciais, 16 espaços comerciais, 11 espaços de venda e 15 bancas existentes no piso inferior do Mercado Municipal de Espinho
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> Regulamento do Mercado Municipal de Espinho
> Anexo I - Planta
> Anexo II - Taxas a pagar

EDITAL 5-2017
Proposta de reconhecimento do interesse público estratégico da operação de ampliação da unidade industrial da COTESI - Companhia de Têxteis Sintéticos, Lda
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EDITAL 4-2017
Proposta do projeto de regulamento para uso da marca Espinho Surf Destination
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> Proposta de regulamento para uso da marca Espinho Surf Destination
> Publicação em Diário da República

EDITAL 9-2017
Sorteio de lugares de feira da revenda
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> Programa do sorteio

EDITAL 7-2017
Sorteio de lugares de feira semanal
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> Programa do sorteio

EDITAL 6-2017
Plano Anual de Feiras do município para o ano de 2017
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EDITAL 5-2017
Hasta pública para atribuição da concessão de lojas comerciais, espaços comerciais, espaços de venda e bancas existentes no piso inferior do Mercado Municipal de Espinho
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> Programa do concurso

EDITAL 3-2017
Tarifas respeitantes ao Abastecimento de Água, Drenagem de Águas Residuais Saneamento e Remoção e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos | 2017
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AVISO 1-2017
Publicitação do início de procedimento regulamentar - "Regulamento de Uso da Marca «Espinho Surf Destination»"
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