EM ESPINHO
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Ano 2015

EDITAL 76-2015
Procedimento para reorganização de lugares na feira da revenda
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EDITAL 75-2015
Hasta pública para exploração de espaços comerciais no Mercado Municipal
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> Programa

EDITAL 74-2015
Alteração das datas de realização da Feira da Revenda
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EDITAL 37-2015
Normas Internas de Organização e Funcionamento do Fundo de Emergência Social Municipal para 2015
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> Normas

EDITAL 36-2015
Atribuição, por sorteio, de 5 bancas dos apoios de pesca
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> Programa
> Mapa

EDITAL 35-2015
Hasta Pública para exploração de cafetaria no Pavilhão Napoleão Guerra
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> Programa

EDITAL 31-2015
Hasta pública para exploração de cafetaria na Piscina Municipal de Espinho
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EDITAL 71-2015
Trasladação de Ossadas
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EDITAL 5-2015
Normas Internas de Funcionamento dos Serviços de Atividades de Animação e de Apoio à Família da Educação Pré-Escolar e de Componente de Apoio à Família do 1º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho de Espinho
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AVISO 10-2015
Publicitação de início de procedimento regulamentar; "Regulamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do Município de Espinho”
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AVISO 9-2015
Lista de Contratos Renovados e Celebrados
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EDITAL 28-2015
Aviso e notificação a João Dionísio de Pádua Maia
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EDITAL 27-2015
Normas de Atribuição de Prémios de Desporto do Município de Espinho
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EDITAL 4-2015
Condicionamento Trânsito - Festas Nª Srª d'Ajuda
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AVISO 8-2015
Alteração ao Alvará de Licenciamento de Loteamento
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EDITAL 3-2015  [Divisão Gestão Administrativa Financeira e Turismo]
Hasta Pública - Alienação de viaturas propriedade da Câmara Municipal de Espinho
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> Programa e Condições

EDITAL 2-2015  [Divisão Gestão Administrativa Financeira e Turismo]
Hasta Pública - Exploração de cafetaria no Centro Multimeios de Espinho
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> Programa e Condições

AVISO 7-2015
Alteração ao Alvará de Licenciamento de Loteamento
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EDITAL 1-2015  [Divisão Desporto]
Hasta Pública - Exploração de cafetaria na Nave Polivalente de Espinho
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> Programa e Condições

EDITAL 66-2015
Atribuição por sorteio do direito de ocupação dos lugares de venda da Feira da Revenda
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> Disposições Gerais

EDITAL 22-2015
Audiência Prévia a João Dionísio de Pádua Maia
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EDITAL 21-2015
Interdição de ocupação ou promoção em zona limitada
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EDITAL 20-2015
Proibida a venda ambulante entre 3 de junho e 19 de julho de 2015
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EDITAL 19-2015
Hasta Pública - Exploração de restaurante/snack-bar do parque de campismo
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> Procedimentos

EDITAL 64-2015
Sorteio para lugares na Feira Semanal
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EDITAL 18-2015
Hasta Pública para exploração de Cafetaria na Piscina Solário Atlântico
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EDITAL 17-2015
Hasta Pública para exploração de Quiosques de Gelados
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EDITAL 16-2015
Normas Internas de Funcionamento das Hortas Comunitárias da Quinta de Paramos
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EDITAL 63-2015
Sorteio para lugares na Feira da Revenda
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> Programa do Procedimento

EDITAL 62-2015
Sorteio para lugares na Feira Semanal
> Consultar
> Programa do Procedimento (brevemente disponível)

EDITAL 61-2015
Hasta Pública para espaços comerciais Mercado Municipal
> Consultar Edital | Programa do Procedimento

EDITAL 39-2015
Sorteio de lugares de venda na Feira Semanal
> Consultar
> Programa de Procedimento

EDITAL 38-2015
Horário do Mercado Municipal nos dias 2, 4 e 25 de abril
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EDITAL 37-2015
Sorteio de lugares de venda na Feira da Revenda
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EDITAL 36-2015
Plano Anual de Feiras do Concelho de Espinho
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EDITAL 12-2015
Normas Internas de Funcionamento da Bolsa de Manuais Escolares da Câmara Municipal de Espinho
> Consultar documento revisto em (01/04/2015)
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EDITAL 10-2015
Aprovação do Regulamento de Habitação Social do Município de Espinho
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EDITAL 22-2015
Procedimento Concursal de atribuição de Lugares da Feira Semanal
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> Procedimentos Concursais

EDITAL 7-2015
Normas de Funcionamento da Biblioteca Municipal José Marmelo e Silva 2015
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> Normas de Funcionamento

EDITAL 5-2015
Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas
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EDITAL 4-2015
Hasta Pública - Bar Piscina
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EDITAL 3-2015
Tarifas de Serviços Auxiliares
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EDITAL 2-2015
Tarifário de Remoção e tratamento de Rasíduos Sólidos Urbanos
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EDITAL 1-2015
Tarifário de Abastecimento de Água
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EDITAL 2-2015
Procedimento de Hasta Pública para Exploração de Cafetaria
> Consultar Edital e Programa




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