EM ESPINHO
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Ano 2013

EDITAL 88 - 2013
Mudança de espaço - Feira dos Peludos
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EDITAL 87 - 2013
Plano Anual de Feiras 2014 (Corrigido)
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EDITAL 86 - 2013
Plano Anual de Feiras 2014
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EDITAL 49 - 2013
Periodicidade das Reuniões de Câmara
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EDITAL 48 - 2013
Regimento da Câmara Municipal de Espinho
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AVISO (02 outubro 2013)
Prorrogação do prazo para a elaboração do procedimento de revisão do Plano Diretor Municipal de Espinho
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AVISO (02 setembro 2013)
Licenciamento de Loteamento
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EDITAL Nº73-2013
Feira Semanal - Sorteio de lugares
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> Consultar Programa do Sorteio para o Setor A
> Consultar Programa do Sorteio para o Setor B
> Consultar Programa do Sorteio para o Setor D

EDITAL Nº74-2013
Feira Semanal - Sorteio de lugares
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> Consultar Programa do Sorteio para o Setor A
> Consultar Programa do Sorteio para o Setor B
> Consultar Programa do Sorteio para o Setor D

AVISO (09 julho 2013)
Licenciamento de loteamento
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Hasta Pública: EDITAL Nº 16-2013
Quiosques de Venda de Gelados
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> Consultar Programa

JUSTIFICAÇÃO (21 junho 2013)
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JUSTIFICAÇÃO (11 Junho 2013)
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AVISO (31 maio 2013)
Revisão da Servidão do Aeródromo
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EDITAL Nº 15-2013
Construções de Génese Ilegal
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EDITAL Nº 14-2013
Alteração ao regulamento do estacionamento
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AVISO (15 abril 2013)
Decreto de Servidão
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JUSTIFICAÇÃO (28 março 2013)
> Consultar Justificação

EDITAL Nº 13-2013
Exploração económica de cafetaria na Piscina Solário Atlântico
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EDITAL Nº 12-2013
Suspensão do PGU
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EDITAL Nº 10-2013
Elaboração do Plano de Pormenor da Orla Litoral Sul de Espinho
> Aviso em Diário da República
> Certidão da Reunião de Câmara
> Planta Cadastral Orla Sul

EDITAL Nº 9-2013
Elaboração do Plano de Pormenor do Aglomerado da Praia de Paramos
> Aviso em Diário da República
> Certidão de Reunião de Câmara
> Planta Cadastral do Aglomerado da Praia de Paramos

EDITAL Nº 7-2013
Encerramento da Rua 2
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EDITAL Nº 5-2013
Revisão do PGUE
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EDITAL Nº 5-2013
Atribuição da Concessão de Sepulturas
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> Consultar Programa e Condições
> Tabela de Taxas e Licenças
> Planta do Cemitério

EDITAL Nº 3-2013
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EDITAL Nº 2-2013
Exploração económica de 3 módulos de cafetaria
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EDITAL Nº 1-2013
Trasladação de ossadas
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